Niterói é um reconhecido centro de inovação e irradiação de boas práticas em saúde. Ao longo de sua história, diversos episódios ilustram de modo exemplar a coragem e determinação da cidade para enfrentar os problemas dessa área. Em 1961, movidos por generosas doses de bravura e idealismo, profissionais e estudantes da área de saúde da Universidade Federal Fluminense (UFF) reabriram o Hospital Antônio Pedro, fechado havia quatro anos, para o atendimento de mais de mil pessoas feridas no incêndio criminoso do “Gran Circus Norte Americano."
Ao final da década de 1970, a imensa maioria dos municípios brasileiros não possuía uma rede própria para atendimento à população. Em 1977, dois anos após a criação da Secretaria de Saúde e Ação Social, Niterói iniciou um processo de intensa inovação nas ações de saúde pública que, posteriormente, viria a se estender por todo o país. Inspirada na estratégia de Atenção Primária à Saúde (APS), preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de cuidados primários em saúde, com maior autonomia do município na gestão e na execução, a prefeitura criou Distritos Sanitários. Essa experiência da descentralização foi uma das pioneiras no país.
A Secretaria de Saúde, cuja gestão se restringia a três cemitérios, já contava, em 1980, com seis Unidades Básicas. Dois anos depois, a cidade voltava a inovar, iniciando o efetivo processo de gestão municipalizada da saúde, com a redistribuição e articulação das competências das esferas públicas - UFF, INAMPS e Secretarias Estadual e Municipal.
Com reconhecido sucesso político e assistencial, o chamado Projeto Niterói teve seus princípios e sua experiência consagrados no texto da Constituição de 1988, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em 1989, o prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT) cria a Fundação Municipal de Saúde de Niterói (FMS) para agilizar a organização do sistema de saúde local. A FMS chega para dar suporte às novas atribuições oriundas do processo de municipalização, com certo grau de autonomia para desenvolver uma nova cultura organizacional de gestão.
Em 1991, o prefeito Jorge Roberto Silveira e seu secretário de Saúde, Gilson Cantarino, visitam Cuba, buscando trocas de experiência entre profissionais de saúde. Foi assinado um convênio internacional de cooperação técnica. O objetivo era elaborar uma proposta de adaptação do modelo do Médico de Família cubano à realidade brasileira. Era o embrião de mais uma iniciativa pioneira. Niterói cria o Programa Médico de Família (PMF), antecipando-se em três anos ao que viria a ser a estratégia central do Ministério da Saúde para a atenção básica em todo o território nacional.
As Associações de Moradores passaram a ser cogestoras do PMF junto à prefeitura, ficando responsáveis pela contratação de recursos humanos - pagamento por repasse de verbas do município e contratos de trabalho por tempo determinado, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas. A prefeitura ficou com a responsabilidade técnica, a seleção dos profissionais e o financiamento.
Em Niterói, o PMF começou com três módulos e dez equipes, atendendo 10.640 pessoas. De 1992 a 2000, o município implantou 27 módulos e 74 equipes, alcançando cerca de 64 mil pessoas, o que representava 53% da população em áreas de vulnerabilidade social e uma cobertura de 14% da população total da cidade. No final de 2002, o PMF contava com 86 equipes, atendendo 90 mil pessoas, 19,4% da população total. Em sua trajetória recente - entre 2013 e 2016, início da gestão Rodrigo Neves -, a taxa de cobertura do PMF foi ampliada de 63% para 80% da população residente em áreas de vulnerabilidade social, por meio da inauguração de cinco novas unidades, da reforma e ampliação de 12 unidades e da formação de dez novas equipes do programa.
Iniciativas como essas contribuíram para que a avaliação de Niterói no ranking das cidades inteligentes tivesse notável desempenho. Com cinco edições realizadas entre 2015 e 2019, o “Ranking Connected Smart Cities” é um esforço de criação e sistematização de indicadores que apontem as transformações das cidades brasileiras no rumo de um desenvolvimento inteligente, sustentável e humano. O “Ranking” é composto por 11 eixos temáticos e 70 indicadores que se interconectam. No eixo “Saúde”, Niterói teve significativa evolução, partindo de um honroso décimo lugar, em 2015, para um notável sexto lugar, em 2019.
E os niteroienses têm o direito de manter expectativas por um desempenho ainda melhor nos próximos anos. Honrando sua tradição inovadora, Niterói iniciou mais um processo destinado a mudar os rumos da gestão pública de saúde na cidade e a irradiar sua experiência para todo o país. Em agosto de 2019, a cidade criou a Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde), que em janeiro de 2020, celebrou o primeiro contrato de gestão com a Secretaria Municipal de Saúde para assumir, após a entrada dos empregados públicos concursados, as redes de Atenção Básica e de Atenção Psicossocial. Ao conferir novos instrumentos à gestão pública, poderá responder com mais agilidade e criatividade aos complexos desafios sanitários de uma sociedade moderna e pujante, como a niteroiense.
