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PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA
O PMF é um programa pioneiro em Niterói, referência na implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) há mais de 30 anos. Alinhado à política nacional de saúde, o programa organiza a Atenção Primária à Saúde (APS) no município, base do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Atenção Primária como Eixo Estratégico (APS) é a porta de entrada preferencial do SUS, responsável pela gestão do cuidado integral e pela organização da rede de saúde. O município de Niterói conta com 44 unidades operando com base em quatro atributos essenciais:
- Primeiro contato (acesso preferencial),
- Integralidade (abordagem holística),
- Longitudinalidade (vínculo contínuo),
- Coordenação do cuidado (articulação com outros níveis).
Complementam esses princípios três atributos derivados: competência cultural, orientação familiar e comunitária. Reconhecida internacionalmente, uma APS forte resulta em sistemas de saúde mais efetivos, equitativos e com menores custos, mesmo em contextos de desigualdade social.
A estrutura do PMF atua com equipes multiprofissionais distribuídas territorialmente, compostas por:
- Médico (preferencialmente especialista em Saúde da Família),
- Enfermeiro,
- Técnico de enfermagem,
- Agente comunitário de saúde.
Podem ser integrados ainda:
- Cirurgião-dentista e auxiliar de saúde bucal.
As equipes contam com o apoio de suporte especializado dos Núcleos Ampliados da Saúde da Família (NASF), formados por profissionais como:
- Clínicos, pediatras e ginecologistas-obstetras,
- Psicólogos, assistentes sociais e sanitaristas,
- Fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
Essas equipes atuam de forma interdisciplinar e regionalizada, oferecendo suporte clínico, sanitário e pedagógico. Todas as 44 unidades do PMF utilizam prontuário eletrônico, garantindo agilidade e integração das informações.
Como preconizado pelo SUS, o cuidado inclusivo do PMF, estão as equipes do Consultório na Rua (CnR), as quais atendem populações em situação de vulnerabilidade social, com:
- Ações itinerantes e fixas em unidades básicas,
- Composição flexível (médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, etc.),
- Abordagem integral e adaptada às necessidades do território.
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Instituída como desdobramento da política nacional de saúde mental que tem como bases a luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica brasileira. A RAPS tem em sua composição diversos equipamentos desde a APS até a rede hospitalar, passando por equipamentos estratégicos como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e de desinstitucionalização, como os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
A FeSaúde atua especificamente nos seguintes equipamentos no município:
03 Centros de Atenção Psicossocial do tipo II (CAPS II);
01 Centro de Atenção Psicossocial voltado para infância e adolescência (CAPS i);
01 Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas do tipo III (CAPS ad III );
01 Unidade de Acolhimento Infantojuvenil (UAI);
12 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT);
01 Centro de Convivência e Cultura de Niterói (CCCN).
Cada um desses equipamentos tem uma composição multiprofissional variável, adequada as necessidades atuais de seus usuários. Os equipamentos da RAPS interagem entre si, entre a rede de saúde e a rede intersetorial para ofertar um projeto terapêutico singular, pensado e construído em conjunto com usuários e familiares.