Ao longo da manhã do dia 15 de abril (terça-feira), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), realizou uma ação integrada com foco no acolhimento e na oferta de serviços multissetoriais para a população em situação de rua. A atividade aconteceu na Praça Araribóia, um ponto simbólico no centro de Niterói, e contou com a atuação conjunta da equipe de saúde e da assistência social.
As ações de acolhimento e atendimento do Consultório na Rua são chamadas de ações integradas, quando realizadas de forma articulada entre diferentes frentes da política pública: saúde e assistência social. Trata-se de uma ação assistencial, envolvendo as equipes da Assistência Social, do Consultório na Rua, e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com o objetivo de oferecer suporte social e cuidados em saúde de maneira humanizada e acessível.
Essas ações acontecem de forma itinerante, em três territórios estratégicos da cidade: Praça do Rink, Av. Ernani do Amaral Peixoto e Praça Araribóia, com frequência de duas vezes por semana. Em cada local, as equipes oferecem atendimento em saúde, orientações, encaminhamentos e acesso a serviços sociais — tudo voltado ao fortalecimento do cuidado integral da população em situação de rua.
Fotos: Vinícius Rangel
A equipe de saúde que atua nessas ações é multiprofissional, composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, psiquiatras, dentistas e redutores de danos. A atuação em conjunto com a assistência social permite ampliar o alcance das políticas públicas, oferecendo, em um mesmo espaço, atendimentos essenciais à dignidade e ao bem-estar dessa população
O técnico de enfermagem Jorge Luís, integrante da primeira equipe do Consultório na Rua, em 2014, destacou a relevância do trabalho.
“Nós percorremos todo o município oferecendo saúde a essas pessoas. Muitas vezes, elas não estão nas ruas por conta de dependência química, mas por questões familiares. O que elas precisam é de acolhimento e atendimento mais humanizado — e é isso que nossa equipe busca oferecer”, afirmou o profissional.
Representando o trabalho da assistência social, Tamires Quintanilha reforçou a importância da atuação integrada entre as políticas públicas.
“Nosso serviço oferece total apoio, como emissão de segunda via de documentos, acolhimento institucional, pernoite, residência temporária e recâmbio. Quando atuamos de forma integrada com o Consultório na Rua, conseguimos reunir, em um único momento e local, diferentes formas de cuidado — tanto da saúde quanto da assistência. Isso potencializa o alcance das políticas públicas e facilita muito o acesso da população aos serviços, tornando o atendimento mais efetivo e resolutivo”, afirmou.
Fotos: Vinícius Rangel
- Serviços em Saúde
O serviço de Saúde Mental do Município de Niterói, através da Rede de Atenção à Saúde Psicossocial - RAPS, é composta por diversos equipamentos desde a Atenção Primária à Saúde até a rede hospitalar, que interagem entre si para ofertar um projeto terapêutico singular, pensado e construído em conjunto com usuários e familiares. Cada um desses equipamentos tem uma composição multiprofissional variável, adequada às necessidades atuais de seus usuários.
Subordinados à Vice-Presidência de Atenção Ambulatorial, Comunitária e da Família – Fundação Municipal de Saúde (VIPACAF FMS) estão a coordenação e os seus serviços de Atenção Básica em Saúde, como os sete Ambulatórios Ampliados de Saúde Mental (AASM), localizados conforme descrito abaixo:
- AASM – Policlínica Regional do Fonseca
- AASM – Policlínica Regional do Barreto
- AASM – Policlínica Regional de São Lourenço
- AASM – Policlínica Regional de Santa Rosa
- AASM – Policlínica Regional do Largo da Batalha
- AASM – Policlínica Regional de Piratininga
- AASM – Hospital Psiquiátrico de Jurujuba
Desde 2020 diversos equipamentos da Atenção Básica em Saúde, Atenção Psicossocial Estratégica, Atenção Residencial de Caráter Transitório e da Estratégia de Desinstitucionalização estão subordinados à Fundação Estatal de Saúde (FeSaúde), entidade pública e sem fins lucrativos que presta serviços de assistência à saúde nos Módulos do Médico de Família e nas unidades da RAPS descritas abaixo:
- Dois Centros de Atenção Psicossocial do Tipo II: CAPS II Casa do Largo (São Francisco) e CAPS II Herbert de Souza (Fonseca)
- Doze Residências Terapêuticas
- Um Centro de Atenção Psicossocial do Tipo III – Álcool e Outras Drogas: CAPS ad III Alcenir Veras (Centro)
- Um Centro de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência: CAPS i Monteiro Lobato (Vital Brazil)
- Uma Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil: UAI (Vital Brazil)
- Um Centro de Convivência e Cultura de Niterói: CCCN Dona Ivone Lara (Fonseca)
Fotos: Vinícius Rangel
- A Rede de acolhimento municipal
A Prefeitura de Niterói possui uma rede de proteção e atendimento socioassistencial que conta com 10 (dez) Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), 02 (dois) Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), 01 (um) Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) com Serviço de Abordagem Social integrado, além de 05 (cinco) unidades de acolhimento institucional (abrigos), 01 (um) hotel social e 01 (um) albergue pernoite.
O Centro Pop e o serviço de abordagem social, são as principais portas de entrada para o atendimento à população em situação de rua e vulnerabilidade social. A partir do Centro Pop, as pessoas são encaminhadas para as unidades de acolhimento, onde recebem atendimento técnico (assistentes sociais e psicólogos), encaminhamento para serviços de saúde, trabalho e renda e acesso à documentação civil.
O Serviço Especializado de Abordagem Social funciona 24h, nos 7 dias da semana, e possui equipes diurnas e noturnas, que atuam nas ruas em regime de plantão, compostas por educadores sociais, técnicos, auxiliares e motoristas. Vale ressaltar que, como se trata de um serviço com atuação continuada, uma mesma pessoa em situação de rua pode ser abordada várias vezes pelas equipes técnicas.
Os abrigos da cidade oferecem espaços para acolhida com dormitórios, banheiros, quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar), acompanhamento técnico social, com provisões de encaminhamento para rede de serviços e recambiamento.
O objetivo principal desses serviços socioassistenciais é construir com os usuários acolhidos um trabalho que culmine na sua autonomia e reinserção social, assegurando o respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, arranjos familiares, raça/etnia, religião, gênero e orientação sexual.
Além da abordagem social, os agentes públicos ofertam os serviços da rede de saúde, tais como: Consultório na Rua / atendimento odontológico; Centros de Atenção Psicossocial (CAPs); apoio de equipes de redução de danos, com trabalho junto às pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas.
