A Prefeitura de Niterói lançou, nesta segunda-feira (14), no auditório do Caminho Niemeyer, o programa Fila Zero, iniciativa que visa ampliar o acesso da população que utiliza a rede pública a exames na rede privada e eliminar o tempo de espera por atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa prevê a realização de exames por meio da contratação de entidades privadas ou sem fins lucrativos, utilizando uma tabela emergencial de complementação financeira dos valores praticados pelo SUS.
O Fila Zero vai ampliar a cobertura assistencial com o fortalecimento da Rede Municipal de Atenção à Saúde, por meio da Tabela SUS-Niterói, que prevê valores diferenciados para a remuneração dos serviços prestados. Para o prefeito Rodrigo Neves, o programa é essencial para garantir o acesso da população ao atendimento de qualidade.
“O que me move é especialmente cuidar daqueles que mais precisam. Essa é uma causa de minha vida. Estamos dando um passo aqui para construir uma Niterói que orgulha a todos, uma Niterói que dá oportunidade e dignidade humana para todos os seus cidadãos. A gente precisa dar conta desse desafio de zerar as filas de exames. Preciso muito que os profissionais de saúde, na ponta, os médicos de família e as policlínicas façam um esforço concentrado junto com o comando central da Secretaria de Saúde, junto com o setor privado, e que a gente possa, quem sabe, em dezembro, zerar essa fila de exames e consultas na cidade. Estamos falando de 10.000 exames por mês nessa parceria”, afirmou Rodrigo Neves.
A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, destacou que a demanda por exames aumentou significativamente após a pandemia da Covid-19, com a população buscando mais os serviços da atenção básica. Atualmente, cerca de 95% do público-alvo de Niterói está coberto pelo programa Médico de Família e pela rede de atenção básica.
“O programa Fila Zero nasceu para atender uma demanda reprimida de exames e de algumas consultas de especialistas. A proposta é que a gente, através de uma parceria, de um credenciamento direto com a rede privada, consiga atender essa demanda enquanto reestruturamos a própria rede para poder absorver a demanda natural. Lançamos o programa e o primeiro edital sai amanhã. A gente vai lançar vários editais por grupos de exames”, explicou a secretária de Saúde.
Atualmente, a rede municipal recebe, em média, 8.700 pedidos mensais de exames em casos preventivos. Este número não inclui os exames de urgência, que são realizados diariamente nas unidades de saúde. Os exames com maior demanda são: ecocardiografia transtorácica, colonoscopia, ultrassonografia mamária bilateral e endoscopia digestiva.
Tabela SUS-Niterói - A tabela diferenciada foi instituída por decreto após aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Os valores foram definidos com base em pesquisas de mercado, levando em conta os custos efetivos dos serviços, a quantidade de vagas ofertadas, a disponibilidade orçamentária e outros fatores relevantes.
Os valores poderão ser reajustados mediante proposta da Secretaria Municipal de Saúde e validação do Conselho de Saúde, especialmente em casos de alteração da tabela nacional do SUS ou necessidade de ajuste para garantir equilíbrio financeiro e viabilidade dos serviços.
A complementação financeira será custeada com recursos próprios do município. A Tabela SUS-Niterói poderá ser revogada a qualquer momento, por decreto, em caso de interesse público.
